DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Quadro de Orientação Para Guarda e Manutenção dos Documentos Trabalhistas e Previdenciários Competência Federal Trabalhista e Previdenciário       DOCUMENTO TEMPO DE GUARDA (1) INICIO DE CONTAGEM Acordo de compensação de horas 5 anos Retroatrivo à data de extinção do contrado de trabalho (2) Acordo de prorrogação de horas 5 anos Retroatrivo à data de extinção […]

PROCEDIMENTO DE RECONTRATAÇÃO OU READMISSÃO

PROCEDIMENTO PARA RECONTRATAÇÃO/READMISSÃO PROCEDIMENTO PARA RECONTRATAÇÃO/READMISSÃO DE EX-EMPREGADO LEMBRETE IMPORTANTE:- EVITE RECONTRATAR EMPREGADO DISPENSADO OU QUE PEDIU DEMISSÃO A MENOS DE (6) SEIS MESES. NÃO RECONTRATE EMPREGADO PARA GANHAR SALÁRIO INFERIOR AO QUE RECEBIA QUANDO FOI DESLIGADO DA EMPRESA, SALVO SE A CARGA HORÁRIA VIER A SER MENOR QUE A ANTERIORMENTE PRATICADA, RESPEITADA A REDUÇÃO […]

CARGO DE CONFIANÇA     

CARGO DE CONFIANÇA Contrato de trabalho – Cargo de confiança         Resumo: Este procedimento trata do cargo de confiança, o empregado de confiança imediata, a reversão ao cargo efetivo, a transferência de local de trabalho e jurisprudência sobre o assunto. 1. Introdução Todo contrato de trabalho pressupõe a existência de confiança mútua dos contratantes em […]

TABELA DE FALTAS PARA FÉRIAS NAS LEIS TRABALHISTAS

TABELA FALTAS PARA FÉRIAS NAS LEIS TRABALHISTAS FÉRIAS ANUAIS Histórico As férias no Brasil foram ao longo do tempo uma conquista do trabalhador. O primeiro registro histórico é do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas em 1889  e posteriormente em 1890 os operários da Estrada de Ferro Central do Brasil. Somente em 1925  as […]